LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
554;Lei 379/2001;;;379;Autoriza o poder executivo em nome do município de Ibatiba a celebrar convênio com Estado do Espirito Santo para implementação de programas de governo.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.04.2001;2001-04-11 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/554/lei-379-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/04/lei/lei-379-2001-mrxwh.pdf.html;
556;Lei 380/2001;;;380;Autoriza o poder executivo a celebrar convênio de financiamento de eletrificação rural com a Espirito Santo Centrais Eletricas S.A – ESCELSA, para participação no desenvolvimento do programa nacional de eletrificação rural, denominado luz no campo.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.04.2001;2001-04-11 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/556/lei-380-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/04/lei/lei-380-2001-xlhsx.pdf.html;
557;Lei 381/2001;;;381;Institui o programa de renda mínima vinculada à educação – Bolsa Escola.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.04.2001;2001-04-11 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/557/lei-381-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/04/lei/lei-381-2001-gvmgh.pdf.html;
558;Lei 382/2001;;;382;Autoriza a aquisição de terreno, para a construção de casas populares, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.04.2001;2001-04-11 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/558/lei-382-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/04/lei/lei-382-2001-pdjkr.pdf.html;
559;Lei 383/2001;;;383;Abre ao departamento municipal de obras e serviços gerais, credito especial no valor de R 58.000,00 para fim que especifica.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.04.2001;2001-04-11 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/559/lei-383-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/04/lei/lei-383-2001-vgomo.pdf.html;
560;Lei 384/2001;;;384;Abre ao departamento municipal de ação social credito especial no valor de R 20.000,00 para fim que especifica.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.04.2001;2001-04-11 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/560/lei-384-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/04/lei/lei-384-2001-knary.pdf.html;