LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
548;Lei 373/2001;;;373;Autoriza fornecimento de combustível à polícia militar deste município e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 16.01.2001;2001-01-16 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/548/lei-373-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/01/lei/lei-373-2001-yagri.pdf.html;
33;Lei Complementar 8/2001;;;8;Estabelece normas para aplicação de disposição constante do IX do artigo 37 da constituição federal.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 18 de janeiro de 2001;2001-01-18 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/33/lei-complementar-8-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/01/lei-complementar/lcp-8-2001-qgixk.pdf.html;
36;Lei Complementar 9/2001;;;9;Altera a lei municipal Nº 107 que modificou a estrutura administrativa prevista no artigo 9º, da lei 01/83 de 22/04/1983, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de janeiro de 2001;2001-01-30 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/36/lei-complementar-9-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/01/lei-complementar/lcp-9-2001-phwju.pdf.html;