LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
539;Lei 365/2000;;;365;Isenta as comunidades religiosas do pagamento de outorgas, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 07.12.2000;2000-12-07 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/539/lei-365-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-365-2000-zuwvs.pdf.html;
540;Lei 366/2000;;;366;Altera a redação da Lei municipal nº 261/97, de 14 de agosto de 1997, que dispõe sobre parcelamento / reparcelamento de dívida com o FGTS.;publicado no mural da prefeitura no dia 04.12.2000;2000-12-07 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/540/lei-366-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-366-2000-qfxot.pdf.html;
538;Lei 364/2000;;;364;Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 10.12.2000;2000-12-10 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/538/lei-364-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-364-2000-fylpu.pdf.html;
541;Lei 367/2000;;;367;Autoriza a abertura de crédito suplementar.;publicado no mural da prefeitura no dia 11.12.2000;2000-12-11 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/541/lei-367-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-367-2000-ceygj.pdf.html;
542;Lei 368/2000;;;368;Denomina ruas em logradouro público, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 18.12.2000;2000-12-18 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/542/lei-368-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-368-2000-wfrlw.pdf.html;
543;Lei 369/2000;;;369;Altera a redação da Lei municipal nº 253/97, de 30 de junho de 1997, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de alimentação escolar.;publicado no mural da prefeitura no dia 18.12.2000;2000-12-18 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/543/lei-369-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-369-2000-wqwnv.pdf.html;
545;Lei 370/2000;;;370;Altera redação de dispositivos da Lei municipal nº 359/2000.;publicado no mural da prefeitura no dia 18.12.2000;2000-12-18 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/545/lei-370-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-370-2000-yvjxu.pdf.html;
546;Lei 371/2000;;;371;Dispõe sobre o plano plurianual para o exercício de 2001.;publicado no mural da prefeitura no dia 18.12.2000;2000-12-18 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/546/lei-371-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-371-2000-eqfbs.pdf.html;
547;Lei 372/2000;;;372;Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba-ES, para o exercício financeiro de 2001.;publicado no mural da prefeitura no dia 18.12.2000;2000-12-18 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/547/lei-372-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-372-2000-tddit.pdf.html;