LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
529;Lei 356/2000;;;356;Cria escola municipal de Pré-Primeiro Grau Cachoeira Alegre, dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 14.09.2000;2000-09-14 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/529/lei-356-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/09/lei/lei-356-2000-blaas.pdf.html;
530;Lei 357/2000;;;357;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 25.09.2000;2000-09-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/530/lei-357-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/09/lei/lei-357-2000-ueukh.pdf.html;
531;Lei 358/2000;;;358;Inclui na lei nº 337/2000 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2000, e autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para o fim que especifica.;publicado no mural da prefeitura no dia 25.09.2000;2000-09-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/531/lei-358-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/09/lei/lei-358-2000-uurbg.pdf.html;
532;Lei 359/2000;;;359;Dispõe sobre os subssídeos do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores para o mandato 2001/2004, e dos vencimentos dos Secretários municipais, do município de Ibatiba – ES.;publicado no mural da prefeitura no dia 25.09.2000;2000-09-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/532/lei-359-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/09/lei/lei-359-2000-nhoux.pdf.html;