LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
525;Lei 352/2000;;;352;Cria escola municipal de pré-primeiro grau Cachoeira Alegre-ES, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 03.08.2000;2000-08-03 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/525/lei-352-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/08/lei/lei-352-2000-fxsry.pdf.html;
526;Lei 353/2000;;;353;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 22.08.2000;2000-08-10 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/526/lei-353-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/08/lei/lei-353-2000-iarqn.pdf.html;
527;Lei 354/2000;;;354;Define os casos de contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 10.08.2000;2000-08-10 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/527/lei-354-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/08/lei/lei-354-2000-yrgxy.pdf.html;
528;Lei 355/2000;;;355;Institui gratificação destinada aos servidores que tiveram jornadas diárias de trabalho com interrupções não excedentes ao limite às horas efetivamente trabalhadas ao dia.;publicado no mural da prefeitura no dia 10.08.2000;2000-08-10 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/528/lei-355-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/08/lei/lei-355-2000-dfoke.pdf.html;