LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
499;Lei 329/2000;;;329;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000;2000-02-03 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/499/lei-329-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-329-2000-weipc.pdf.html;
501;Lei 330/2000;;;330;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000;2000-02-03 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/501/lei-330-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-330-2000-bcdwv.pdf.html;
502;Lei 331/2000;;;331;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000;2000-02-03 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/502/lei-331-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-331-2000-pjpus.pdf.html;
503;Lei 332/2000;;;332;Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a secretaria de estado da saúde do Espírito Santo.;publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000;2000-02-03 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/503/lei-332-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-332-2000-bssdp.pdf.html;
504;Lei 333/2000;;;333;Define os casos de contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000;2000-02-03 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/504/lei-333-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-333-2000-egfyi.pdf.html;
505;Lei 334/2000;;;334;Cria cargos de operadores de máquinas para atender convênio firmado com a CESAN, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000;2000-02-03 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/505/lei-334-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-334-2000-rzdeu.pdf.html;
506;Lei 335/2000;;;335;Dá novas nomenclaturas, extingue cargos na estrutura administrativa do município de Ibatiba-ES, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000;2000-02-03 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/506/lei-335-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-335-2000-pkdwf.pdf.html;
507;Lei 336/2000;;;336;Regulamenta estágio probatório de servidores concursados e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000;2000-02-03 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/507/lei-336-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-336-2000-lickv.pdf.html;
508;Lei 337/2000;;;337;Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba, estado do espírito santo, para o exercício financeiro de 2000.;publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000;2000-02-03 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/508/lei-337-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-337-2000-rphxn.pdf.html;
509;Lei 338/2000;;;338;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 25.02.2000;2000-02-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/509/lei-338-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-338-2000-gcpec.pdf.html;
510;Lei 339/2000;;;339;Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei municipal mº 274/97, de 12 de novembro de 1997 e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 27.02.2000;2000-02-27 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/510/lei-339-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-339-2000-uopje.pdf.html;