LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
499;Lei 329/2000;;;329;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000;2000-02-03 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/499/lei-329-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-329-2000-weipc.pdf.html;
501;Lei 330/2000;;;330;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000;2000-02-03 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/501/lei-330-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-330-2000-bcdwv.pdf.html;
502;Lei 331/2000;;;331;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000;2000-02-03 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/502/lei-331-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-331-2000-pjpus.pdf.html;
503;Lei 332/2000;;;332;Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a secretaria de estado da saúde do Espírito Santo.;publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000;2000-02-03 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/503/lei-332-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-332-2000-bssdp.pdf.html;
504;Lei 333/2000;;;333;Define os casos de contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000;2000-02-03 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/504/lei-333-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-333-2000-egfyi.pdf.html;
505;Lei 334/2000;;;334;Cria cargos de operadores de máquinas para atender convênio firmado com a CESAN, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000;2000-02-03 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/505/lei-334-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-334-2000-rzdeu.pdf.html;
506;Lei 335/2000;;;335;Dá novas nomenclaturas, extingue cargos na estrutura administrativa do município de Ibatiba-ES, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000;2000-02-03 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/506/lei-335-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-335-2000-pkdwf.pdf.html;
507;Lei 336/2000;;;336;Regulamenta estágio probatório de servidores concursados e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000;2000-02-03 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/507/lei-336-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-336-2000-lickv.pdf.html;
508;Lei 337/2000;;;337;Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba, estado do espírito santo, para o exercício financeiro de 2000.;publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000;2000-02-03 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/508/lei-337-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-337-2000-rphxn.pdf.html;
509;Lei 338/2000;;;338;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 25.02.2000;2000-02-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/509/lei-338-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-338-2000-gcpec.pdf.html;
510;Lei 339/2000;;;339;Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei municipal mº 274/97, de 12 de novembro de 1997 e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 27.02.2000;2000-02-27 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/510/lei-339-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-339-2000-uopje.pdf.html;
512;Lei 340/2000;;;340;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 03.04.2000;2000-04-03 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/512/lei-340-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/04/lei/lei-340-2000-zafoy.pdf.html;
513;Lei 341/2000;;;341;Denomina quadra poliesportiva, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 10.04.2000;2000-04-10 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/513/lei-341-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/04/lei/lei-341-2000-aheun.pdf.html;
514;Lei 342/2000;;;342;Estende perímetro urbano e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 25.05.2000;2000-05-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/514/lei-342-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/05/lei/lei-342-2000-nnhlb.pdf.html;
515;Lei 343/2000;;;343;Autoriza a concessão de combustíveis para a sociedade Pestalozzi de Ibatiba, e, dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 25.05.2000;2000-05-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/515/lei-343-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/05/lei/lei-343-2000-dxlrv.pdf.html;
516;Lei 344/2000;;;344;Altera a redação do artigo 3º da Lei municipal nº 335/2000, de 03/02/2000, que “dá novas nomenclaturas, extingue cargos, na estrutura administrativa do município de Ibatiba-ES, e dá outas providências”.;publicado no mural da prefeitura no dia 25.05.2000;2000-05-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/516/lei-344-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/05/lei/lei-344-2000-zpldc.pdf.html;
517;Lei 345/2000;;;345;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 02.06.2000;2000-06-02 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/517/lei-345-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-345-2000-saicx.pdf.html;
518;Lei 346/2000;;;346;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 02.06.2000;2000-06-02 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/518/lei-346-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-346-2000-lnwaf.pdf.html;
519;Lei 347/2000;;;347;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 02.06.2000;2000-06-02 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/519/lei-347-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-347-2000-ksvnp.pdf.html;
520;Lei 348/2000;;;348;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 02.06.2000;2000-06-02 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/520/lei-348-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-348-2000-gdqvn.pdf.html;
521;Lei 349/2000;;;349;Cria cargos na estrutura administrativa e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 02.06.2000;2000-06-02 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/521/lei-349-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-349-2000-xuwvx.pdf.html;
523;Lei 350/2000;;;350;Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 12.06.2000;2000-06-12 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/523/lei-350-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-350-2000-ssxru.pdf.html;
524;Lei 351/2000;;;351;Autoriza ao executivo municipal adquirir terreno para acesso e ampliação de escola.;publicado no mural da prefeitura no dia 26.06.2000;2000-06-26 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/524/lei-351-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-351-2000-lchoo.pdf.html;
525;Lei 352/2000;;;352;Cria escola municipal de pré-primeiro grau Cachoeira Alegre-ES, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 03.08.2000;2000-08-03 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/525/lei-352-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/08/lei/lei-352-2000-fxsry.pdf.html;
526;Lei 353/2000;;;353;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 22.08.2000;2000-08-10 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/526/lei-353-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/08/lei/lei-353-2000-iarqn.pdf.html;
527;Lei 354/2000;;;354;Define os casos de contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 10.08.2000;2000-08-10 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/527/lei-354-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/08/lei/lei-354-2000-yrgxy.pdf.html;
528;Lei 355/2000;;;355;Institui gratificação destinada aos servidores que tiveram jornadas diárias de trabalho com interrupções não excedentes ao limite às horas efetivamente trabalhadas ao dia.;publicado no mural da prefeitura no dia 10.08.2000;2000-08-10 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/528/lei-355-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/08/lei/lei-355-2000-dfoke.pdf.html;
529;Lei 356/2000;;;356;Cria escola municipal de Pré-Primeiro Grau Cachoeira Alegre, dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 14.09.2000;2000-09-14 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/529/lei-356-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/09/lei/lei-356-2000-blaas.pdf.html;
530;Lei 357/2000;;;357;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 25.09.2000;2000-09-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/530/lei-357-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/09/lei/lei-357-2000-ueukh.pdf.html;
531;Lei 358/2000;;;358;Inclui na lei nº 337/2000 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2000, e autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para o fim que especifica.;publicado no mural da prefeitura no dia 25.09.2000;2000-09-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/531/lei-358-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/09/lei/lei-358-2000-uurbg.pdf.html;
532;Lei 359/2000;;;359;Dispõe sobre os subssídeos do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores para o mandato 2001/2004, e dos vencimentos dos Secretários municipais, do município de Ibatiba – ES.;publicado no mural da prefeitura no dia 25.09.2000;2000-09-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/532/lei-359-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/09/lei/lei-359-2000-nhoux.pdf.html;
534;Lei 360/2000;;;360;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 01.11.2000;2000-11-01 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/534/lei-360-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/11/lei/lei-360-2000-vatuj.pdf.html;
535;Lei 361/2000;;;361;Cria a creche municipal branca de neve.;publicado no mural da prefeitura no dia 10.11.2000;2000-11-10 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/535/lei-361-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/11/lei/lei-361-2000-uleqc.pdf.html;
536;Lei 362/2000;;;362;Cria o abrigo municipal casa lar-menino cidadão.;publicado no mural da prefeitura no dia 10.11.2000;2000-11-10 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/536/lei-362-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/11/lei/lei-362-2000-ygeaz.pdf.html;
537;Lei 363/2000;;;363;Amplia o número de placas de táxis do município, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 10.11.2000;2000-11-10 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/537/lei-363-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/11/lei/lei-363-2000-zepoh.pdf.html;
539;Lei 365/2000;;;365;Isenta as comunidades religiosas do pagamento de outorgas, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 07.12.2000;2000-12-07 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/539/lei-365-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-365-2000-zuwvs.pdf.html;
540;Lei 366/2000;;;366;Altera a redação da Lei municipal nº 261/97, de 14 de agosto de 1997, que dispõe sobre parcelamento / reparcelamento de dívida com o FGTS.;publicado no mural da prefeitura no dia 04.12.2000;2000-12-07 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/540/lei-366-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-366-2000-qfxot.pdf.html;
538;Lei 364/2000;;;364;Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 10.12.2000;2000-12-10 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/538/lei-364-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-364-2000-fylpu.pdf.html;
541;Lei 367/2000;;;367;Autoriza a abertura de crédito suplementar.;publicado no mural da prefeitura no dia 11.12.2000;2000-12-11 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/541/lei-367-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-367-2000-ceygj.pdf.html;
542;Lei 368/2000;;;368;Denomina ruas em logradouro público, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 18.12.2000;2000-12-18 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/542/lei-368-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-368-2000-wfrlw.pdf.html;
543;Lei 369/2000;;;369;Altera a redação da Lei municipal nº 253/97, de 30 de junho de 1997, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de alimentação escolar.;publicado no mural da prefeitura no dia 18.12.2000;2000-12-18 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/543/lei-369-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-369-2000-wqwnv.pdf.html;
545;Lei 370/2000;;;370;Altera redação de dispositivos da Lei municipal nº 359/2000.;publicado no mural da prefeitura no dia 18.12.2000;2000-12-18 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/545/lei-370-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-370-2000-yvjxu.pdf.html;
546;Lei 371/2000;;;371;Dispõe sobre o plano plurianual para o exercício de 2001.;publicado no mural da prefeitura no dia 18.12.2000;2000-12-18 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/546/lei-371-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-371-2000-eqfbs.pdf.html;
547;Lei 372/2000;;;372;Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba-ES, para o exercício financeiro de 2001.;publicado no mural da prefeitura no dia 18.12.2000;2000-12-18 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/547/lei-372-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-372-2000-tddit.pdf.html;