LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
869;Lei 325/1999;;;325;Denomina centro de vivência do Município.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.11.1999;1999-11-11 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/869/lei-325-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/11/lei/lei-325-1999-npioa.pdf.html;
496;Lei 326/1999;;;326;Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.11.1999;1999-11-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/496/lei-326-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/11/lei/lei-326-1999-kqbey.pdf.html;
497;Lei 327/1999;;;327;Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar relógio eletrônico, no perímetro urbano, mediante celebração de convênio.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.11.1999;1999-11-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/497/lei-327-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/11/lei/lei-327-1999-myjca.pdf.html;
498;Lei 328/1999;;;328;Institui o Código de Vigilância à Saúde do município de Ibatiba, dispõe sobre a organização, regulamentação, fiscalização e controle das ações e dos serviços de saúde no município e concretiza a direção municipal do Sistema Único de Saúde – SUS.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.11.1999;1999-11-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/498/lei-328-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/11/lei/lei-328-1999-qjqcg.pdf.html;