LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
861;Lei 318/1999;;;318;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.10.1999;1999-10-01 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/861/lei-318-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/10/lei/lei-318-1999-lpzal.pdf.html;
862;Lei 319/1999;;;319;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.10.1999;1999-10-01 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/862/lei-319-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/10/lei/lei-319-1999-ybaoe.pdf.html;
864;Lei 320/1999;;;320;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.10.1999;1999-10-01 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/864/lei-320-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/10/lei/lei-320-1999-qbibz.pdf.html;
868;Lei 324/1999;;;324;Institui prestação de serviços através de motocicletas dentro da municipalidade dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.10.1999;1999-10-13 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/868/lei-324-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/10/lei/lei-324-1999-xjkxh.pdf.html;