LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
865;Lei 321/1999;;;321;Altera a lei municipal nº 282/97 de 23/12/97, que dispõem sobre o conselho municipal de saúde, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 21.09.1999;1999-09-21 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/865/lei-321-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/09/lei/lei-321-1999-dukbz.pdf.html;
866;Lei 322/1999;;;322;Altera redação da lei municipal nº 287/98 de 06 de janeiro de 1998 que trata da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ibatiba.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 21.09.1999;1999-09-21 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/866/lei-322-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/09/lei/lei-322-1999-pdppr.pdf.html;