LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
854;Lei 311/1999;;;311;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.06.1999;1999-06-10 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/854/lei-311-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-311-1999-lgdsg.pdf.html;
855;Lei 312/1999;;;312;Cria escola de 1º grau Ibatiba, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.09.1999;1999-06-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/855/lei-312-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-312-1999-jdjjy.pdf.html;
856;Lei 313/1999;;;313;Dá nova redação ao artigo 5º da lei municipal nº 228/96, de 26/09/96, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.09.1999;1999-06-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/856/lei-313-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-313-1999-ohkml.pdf.html;
857;Lei 314/1999;;;314;Denomina centro de educação física e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.06.1999;1999-06-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/857/lei-314-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-314-1999-pbikl.pdf.html;
858;Lei 315/1999;;;315;Denomina bairro, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.06.1999;1999-06-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/858/lei-315-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-315-1999-vyzgz.pdf.html;
859;Lei 316/1999;;;316;Redenomina escola de 1º grau e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.06.1999;1999-06-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/859/lei-316-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-316-1999-pyzqf.pdf.html;
860;Lei 317/1999;;;317;Autoriza a inclusão da rubrica pessoal civil na dotação judiciária da lei de diretrizes do exercício financeiro de 1999.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.06.1999;1999-06-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/860/lei-317-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-317-1999-zaurs.pdf.html;