LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
847;Lei 305/1999;;;305;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.04.1999;1999-04-13 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/847/lei-305-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/04/lei/lei-305-1999-aaacs.pdf.html;
848;Lei 306/1999;;;306;Define os casos de contratações por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.04.1999;1999-04-13 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/848/lei-306-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/04/lei/lei-306-1999-nfwgc.pdf.html;
849;Lei 307/1999;;;307;Cria o dia municipal da consciência evangélica.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.04.1999;1999-04-13 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/849/lei-307-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/04/lei/lei-307-1999-gpstp.pdf.html;
850;Lei 308/1999;;;308;Aprova loteamento e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 16.04.1999;1999-04-16 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/850/lei-308-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/04/lei/lei-308-1999-blpxh.pdf.html;
851;Lei 309/1999;;;309;Efetua urbanização do loteamento Nego Trocate e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 16.04.1999;1999-04-16 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/851/lei-309-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/04/lei/lei-309-1999-gygul.pdf.html;