LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
845;Lei 303/1999;;;303;Estima a receita e fixa as despesas do município de Ibatiba estado do espírito santo, para o exercício financeiro de 1999.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.03.1999;1999-03-17 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/845/lei-303-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/03/lei/lei-303-1999-sffmy.pdf.html;
867;Lei 323/1999;;;323;Institui a política municipal de recursos hídricos, estabelece normas e diretrizes para a conservação e preservação dos recursos hídricos e cria o sistema municipal de gerenciamento dos recursos hídricos.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.03.1999;1999-03-17 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/867/lei-323-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/03/lei/lei-323-1999-wqfvl.pdf.html;
846;Lei 304/1999;;;304;Autoriza a concessão de combustível para a sociedade Pestalozzi de Ibatiba, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.03.1999;1999-03-30 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/846/lei-304-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/03/lei/lei-304-1999-qhsig.pdf.html;