LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 845;Lei 303/1999;;;303;Estima a receita e fixa as despesas do município de Ibatiba estado do espírito santo, para o exercício financeiro de 1999.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.03.1999;1999-03-17 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/845/lei-303-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/03/lei/lei-303-1999-sffmy.pdf.html; 867;Lei 323/1999;;;323;Institui a política municipal de recursos hídricos, estabelece normas e diretrizes para a conservação e preservação dos recursos hídricos e cria o sistema municipal de gerenciamento dos recursos hídricos.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.03.1999;1999-03-17 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/867/lei-323-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/03/lei/lei-323-1999-wqfvl.pdf.html; 846;Lei 304/1999;;;304;Autoriza a concessão de combustível para a sociedade Pestalozzi de Ibatiba, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.03.1999;1999-03-30 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/846/lei-304-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/03/lei/lei-304-1999-qhsig.pdf.html; 847;Lei 305/1999;;;305;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.04.1999;1999-04-13 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/847/lei-305-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/04/lei/lei-305-1999-aaacs.pdf.html; 848;Lei 306/1999;;;306;Define os casos de contratações por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.04.1999;1999-04-13 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/848/lei-306-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/04/lei/lei-306-1999-nfwgc.pdf.html; 849;Lei 307/1999;;;307;Cria o dia municipal da consciência evangélica.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.04.1999;1999-04-13 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/849/lei-307-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/04/lei/lei-307-1999-gpstp.pdf.html; 850;Lei 308/1999;;;308;Aprova loteamento e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 16.04.1999;1999-04-16 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/850/lei-308-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/04/lei/lei-308-1999-blpxh.pdf.html; 851;Lei 309/1999;;;309;Efetua urbanização do loteamento Nego Trocate e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 16.04.1999;1999-04-16 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/851/lei-309-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/04/lei/lei-309-1999-gygul.pdf.html; 853;Lei 310/1999;;;310;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.05.1999;1999-05-10 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/853/lei-310-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/05/lei/lei-310-1999-ngrgb.pdf.html; 854;Lei 311/1999;;;311;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.06.1999;1999-06-10 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/854/lei-311-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-311-1999-lgdsg.pdf.html; 855;Lei 312/1999;;;312;Cria escola de 1º grau Ibatiba, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.09.1999;1999-06-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/855/lei-312-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-312-1999-jdjjy.pdf.html; 856;Lei 313/1999;;;313;Dá nova redação ao artigo 5º da lei municipal nº 228/96, de 26/09/96, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.09.1999;1999-06-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/856/lei-313-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-313-1999-ohkml.pdf.html; 857;Lei 314/1999;;;314;Denomina centro de educação física e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.06.1999;1999-06-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/857/lei-314-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-314-1999-pbikl.pdf.html; 858;Lei 315/1999;;;315;Denomina bairro, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.06.1999;1999-06-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/858/lei-315-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-315-1999-vyzgz.pdf.html; 859;Lei 316/1999;;;316;Redenomina escola de 1º grau e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.06.1999;1999-06-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/859/lei-316-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-316-1999-pyzqf.pdf.html; 860;Lei 317/1999;;;317;Autoriza a inclusão da rubrica pessoal civil na dotação judiciária da lei de diretrizes do exercício financeiro de 1999.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.06.1999;1999-06-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/860/lei-317-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-317-1999-zaurs.pdf.html; 865;Lei 321/1999;;;321;Altera a lei municipal nº 282/97 de 23/12/97, que dispõem sobre o conselho municipal de saúde, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 21.09.1999;1999-09-21 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/865/lei-321-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/09/lei/lei-321-1999-dukbz.pdf.html; 866;Lei 322/1999;;;322;Altera redação da lei municipal nº 287/98 de 06 de janeiro de 1998 que trata da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ibatiba.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 21.09.1999;1999-09-21 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/866/lei-322-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/09/lei/lei-322-1999-pdppr.pdf.html; 861;Lei 318/1999;;;318;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.10.1999;1999-10-01 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/861/lei-318-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/10/lei/lei-318-1999-lpzal.pdf.html; 862;Lei 319/1999;;;319;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.10.1999;1999-10-01 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/862/lei-319-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/10/lei/lei-319-1999-ybaoe.pdf.html; 864;Lei 320/1999;;;320;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.10.1999;1999-10-01 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/864/lei-320-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/10/lei/lei-320-1999-qbibz.pdf.html; 868;Lei 324/1999;;;324;Institui prestação de serviços através de motocicletas dentro da municipalidade dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.10.1999;1999-10-13 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/868/lei-324-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/10/lei/lei-324-1999-xjkxh.pdf.html; 869;Lei 325/1999;;;325;Denomina centro de vivência do Município.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.11.1999;1999-11-11 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/869/lei-325-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/11/lei/lei-325-1999-npioa.pdf.html; 496;Lei 326/1999;;;326;Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.11.1999;1999-11-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/496/lei-326-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/11/lei/lei-326-1999-kqbey.pdf.html; 497;Lei 327/1999;;;327;Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar relógio eletrônico, no perímetro urbano, mediante celebração de convênio.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.11.1999;1999-11-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/497/lei-327-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/11/lei/lei-327-1999-myjca.pdf.html; 498;Lei 328/1999;;;328;Institui o Código de Vigilância à Saúde do município de Ibatiba, dispõe sobre a organização, regulamentação, fiscalização e controle das ações e dos serviços de saúde no município e concretiza a direção municipal do Sistema Único de Saúde – SUS.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.11.1999;1999-11-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/498/lei-328-1999.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/11/lei/lei-328-1999-qjqcg.pdf.html;