LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
840;Lei 299/1998;;;299;Dispõe sobre alteração na lei n° 290/98, de 15/04/98.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 16.10.1998;1998-10-16 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/840/lei-299-1998.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/10/lei/lei-299-1998-todfj.pdf.html;
839;Lei 298/1998;;;298;Dispõe as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.10.1998;1998-10-23 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/839/lei-298-1998.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/10/lei/lei-298-1998-lnkfe.pdf.html;