LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
836;Lei 295/1998;;;295;Define os casos de contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.06.1998;1998-06-05 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/836/lei-295-1998.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/06/lei/lei-295-1998-azsqh.pdf.html;
837;Lei 296/1998;;;296;Concede abono salarial de R 210,00 (duzentos e dez reais) ao pessoal da área médica.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 12.06.1998;1998-06-12 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/837/lei-296-1998.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/06/lei/lei-296-1998-gqwmg.pdf.html;