LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
832;Lei 291/1998;;;291;Autoriza o repasse de subvenções as sociedades filantrópicas sem fins lucrativos.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 26.05.1998;1998-05-26 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/832/lei-291-1998.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/05/lei/lei-291-1998-glgtv.pdf.html;
833;Lei 292/1998;;;292;Dá nova redação à lei n° 220/95, de 12/12/95, que passa a vigorar com a seguinte redação.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 26.05.1998;1998-05-26 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/833/lei-292-1998.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/05/lei/lei-292-1998-ypaim.pdf.html;
834;Lei 293/1998;;;293;Incrementa incentivo na educação e aprendizagem de trânsito nas unidades educandários do Município, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 26.05.1998;1998-05-26 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/834/lei-293-1998.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/05/lei/lei-293-1998-woicm.pdf.html;
835;Lei 294/1998;;;294;Estimula a prática do civismo nos educandários da municipalidade, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 26.05.1998;1998-05-26 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/835/lei-294-1998.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/05/lei/lei-294-1998-yrhsy.pdf.html;