LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
827;Lei 287/1998;;;287;Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ibatiba e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 06.01.1998;1998-01-06 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/827/lei-287-1998.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/01/lei/lei-287-1998-ppeny.pdf.html;
828;Lei 288/1998;;;288;Concede abono salarial aos servidores municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.02.1998;1998-02-27 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/828/lei-288-1998.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/02/lei/lei-288-1998-sluyu.pdf.html;
829;Lei 289/1998;;;289;Concede abono salarial ao pessoal da área médica e estabelece critérios para seu pagamento.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.02.1998;1998-02-27 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/829/lei-289-1998.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/02/lei/lei-289-1998-jrrxi.pdf.html;
831;Lei 290/1998;;;290;Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibatiba – ES, para o exercício financeiro de 1998.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.04.1998;1998-04-15 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/831/lei-290-1998.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/04/lei/lei-290-1998-tgjkb.pdf.html;
832;Lei 291/1998;;;291;Autoriza o repasse de subvenções as sociedades filantrópicas sem fins lucrativos.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 26.05.1998;1998-05-26 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/832/lei-291-1998.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/05/lei/lei-291-1998-glgtv.pdf.html;
833;Lei 292/1998;;;292;Dá nova redação à lei n° 220/95, de 12/12/95, que passa a vigorar com a seguinte redação.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 26.05.1998;1998-05-26 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/833/lei-292-1998.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/05/lei/lei-292-1998-ypaim.pdf.html;
834;Lei 293/1998;;;293;Incrementa incentivo na educação e aprendizagem de trânsito nas unidades educandários do Município, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 26.05.1998;1998-05-26 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/834/lei-293-1998.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/05/lei/lei-293-1998-woicm.pdf.html;
835;Lei 294/1998;;;294;Estimula a prática do civismo nos educandários da municipalidade, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 26.05.1998;1998-05-26 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/835/lei-294-1998.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/05/lei/lei-294-1998-yrhsy.pdf.html;
836;Lei 295/1998;;;295;Define os casos de contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.06.1998;1998-06-05 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/836/lei-295-1998.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/06/lei/lei-295-1998-azsqh.pdf.html;
837;Lei 296/1998;;;296;Concede abono salarial de R 210,00 (duzentos e dez reais) ao pessoal da área médica.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 12.06.1998;1998-06-12 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/837/lei-296-1998.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/06/lei/lei-296-1998-gqwmg.pdf.html;
838;Lei 297/1998;;;297;Acrescenta vaga no cargo de operador de máquinas no plano de carreira do Município e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 26.08.1998;1998-08-26 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/838/lei-297-1998.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/08/lei/lei-297-1998-oiwfc.pdf.html;
840;Lei 299/1998;;;299;Dispõe sobre alteração na lei n° 290/98, de 15/04/98.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 16.10.1998;1998-10-16 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/840/lei-299-1998.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/10/lei/lei-299-1998-todfj.pdf.html;
839;Lei 298/1998;;;298;Dispõe as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.10.1998;1998-10-23 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/839/lei-298-1998.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/10/lei/lei-298-1998-lnkfe.pdf.html;
842;Lei 300/1998;;;300;Institui complemento salarial destinado aos professores em sala de aula de acordo com a lei nº 9.424, de 24/12/96 (mec).;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 12.11.1998;1998-11-12 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/842/lei-300-1998.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/11/lei/lei-300-1998-meygc.pdf.html;
843;Lei 301/1998;;;301;Autoriza o Poder Executivo a participar do consócio intermunicipal de desenvolvimento sustentável da região do Caparaó, interligando os municípios de Dores do Rio Preto, Divino São Lourenço, Iúna, Ibitirama, Irupi, Muniz Freire, São José dos Calçados, Alegre e Guaçui, a abrir crédito especial e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.12.1998;1998-12-30 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/843/lei-301-1998.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/12/lei/lei-301-1998-inrwq.pdf.html;
844;Lei 302/1998;;;302;Autoriza a associar o Município ao consórcio intermunicipal destinado a implantar o programa de crédito popular produtivo (banco do povo), sob regime de organização não-governamental.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.12.1998;1998-12-30 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/844/lei-302-1998.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/12/lei/lei-302-1998-rkotd.pdf.html;