LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
817;Lei 278/1997;;;278;Cria o conselho municipal de assistência social de Ibatiba – COMASI.;publicado no mural da prefeitura no dia 11.12.1997;1997-12-11 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/817/lei-278-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei/lei-278-1997-gxqnm.pdf.html;
818;Lei 279/1997;;;279;Altera redação de dispositivos da lei municipal nº 20/83, de 21 de outubro de 1983, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 11.12.1997;1997-12-11 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/818/lei-279-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei/lei-279-1997-wfkzq.pdf.html;
820;Lei 280/1997;;;280;Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 23.12.1997;1997-12-23 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/820/lei-280-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei/lei-280-1997-smhxp.pdf.html;
821;Lei 281/1997;;;281;Define os casos de contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, e da outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 23.12.1997;1997-12-23 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/821/lei-281-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei/lei-281-1997-txoev.pdf.html;
822;Lei 282/1997;;;282;Altera o artigo 3º da lei 257/97 e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 23.12.1997;1997-12-23 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/822/lei-282-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei/lei-282-1997-arbyh.pdf.html;
823;Lei 283/1997;;;283;Estabelece critérios para o pagamento do abono concedido pela lei 259/97, de 30 de junho de 1997, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 23.12.1997;1997-12-23 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/823/lei-283-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei/lei-283-1997-qbfai.pdf.html;
824;Lei 284/1997;;;284;Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de cooperação técnica, intermunicipal.;publicado no mural da prefeitura no dia 23.12.1997;1997-12-23 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/824/lei-284-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei/lei-284-1997-ykzyv.pdf.html;
825;Lei 285/1997;;;285;Revoga a lei municipal 258, de 30 de junho de 1997 e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 23.12.1997;1997-12-23 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/825/lei-285-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei/lei-285-1997-dvvlw.pdf.html;
47;Lei Complementar 7/1997;;;7;Institui o Código Tributário Municipal de Ibatiba, e dá outras providências;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de dezembro de 1997;1997-12-30 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/47/lei-complementar-7-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei-complementar/lcp-7-1997-gzttf.pdf.html;
826;Lei 286/1997;;;286;Estabelece normas para o pagamento de diárias e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 31.12.1997;1997-12-31 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/826/lei-286-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei/lei-286-1997-iebmy.pdf.html;