LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
811;Lei 272/1997;;;272;Cria o Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – COMAMA.;publicado no mural da prefeitura no dia 12.11.1997;1997-11-12 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/811/lei-272-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/11/lei/lei-272-1997-jbdea.pdf.html;
812;Lei 273/1997;;;273;Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.;publicado no mural da prefeitura no dia 12.11.1997;1997-11-12 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/812/lei-273-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/11/lei/lei-273-1997-vrywa.pdf.html;
813;Lei 274/1997;;;274;Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar de consórcio de saúde e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 12.11.1997;1997-11-12 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/813/lei-274-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/11/lei/lei-274-1997-dfkcb.pdf.html;
814;Lei 275/1997;;;275;Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de comprovado interesse público, de bens imóveis pertencentes à municipalidade, para construção de casas populares.;publicado no mural da prefeitura no dia 12.11.1997;1997-11-12 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/814/lei-275-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/11/lei/lei-275-1997-hyxoa.pdf.html;
815;Lei 276/1997;;;276;Concede isenção e parcelamento de tributos municipais.;publicado no mural da prefeitura no dia 12.11.1997;1997-11-12 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/815/lei-276-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/11/lei/lei-276-1997-dbmsl.pdf.html;