LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
807;Lei 269/1997;;;269;Cria verba de representação para servidores da municipalidade.;publicado no mural da prefeitura no dia 14.10.1997;1997-10-14 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/807/lei-269-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/10/lei/lei-269-1997-iiopb.pdf.html;
809;Lei 270/1997;;;270;Autoriza a assinar convênio com o Instituto de Assistência ao Futebol Brasileiro – IAFB.;publicado no mural da prefeitura no dia 14.10.1997;1997-10-14 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/809/lei-270-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/10/lei/lei-270-1997-smsjn.pdf.html;
810;Lei 271/1997;;;271;Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de incremento de arrecadação de impostos.;publicado no mural da prefeitura no dia 27.10.1997;1997-10-27 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/810/lei-271-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/10/lei/lei-271-1997-jvxft.pdf.html;