LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
816;Lei 277/1997;;;277;Autoriza a inclusão de programa de trabalho no orçamento programa para o exercício de 1997.;publicado no mural da prefeitura no dia 11.09.1997;1997-09-11 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/816/lei-277-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/09/lei/lei-277-1997-zcyii.pdf.html;
805;Lei 267/1997;;;267;Dispõe sobre o estatuto do magistério público do município de Ibatiba e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 29.09.1997;1997-09-29 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/805/lei-267-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/09/lei/lei-267-1997-xarhh.pdf.html;
806;Lei 268/1997;;;268;Autoriza o poder executivo a doar ao governo do estado do espírito santo, uma área destinada a esporte.;publicado no mural da prefeitura no dia 29.09.1997;1997-09-29 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/806/lei-268-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/09/lei/lei-268-1997-ryxrs.pdf.html;