LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
493;Lei 252/1997;;;252;Altera a redação da lei municipal nº 233/96 de 11 de novembro de 1996.;publicado no mural da prefeitura no dia 11.06.1997;1997-06-11 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/493/lei-252-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/06/lei/lei-252-1997-gszzh.pdf.html;
494;Lei 253/1997;;;253;Cria o conselho municipal de alimentação escolar.;publicado no mural da prefeitura no dia 30.06.1997;1997-06-30 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/494/lei-253-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/06/lei/lei-253-1997-ycvay.pdf.html;
495;Lei 254/1997;;;254;Autoriza a inclusão de programa de trabalho no orçamento programa para o exercício de 1997.;publicado no mural da prefeitura no dia 30.06.1997;1997-06-30 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/495/lei-254-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/06/lei/lei-254-1997-vvlfo.pdf.html;
792;Lei 255/1997;;;255;Autoriza repasse de subvenções a sociedade filantrópica sem fins lucrativos.;publicado no mural da prefeitura no dia 30.06.1997;1997-06-30 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/792/lei-255-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/06/lei/lei-255-1997-fwogh.pdf.html;
793;Lei 256/1997;;;256;Cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério.;publicado no mural da prefeitura no dia 30.06.1997;1997-06-30 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/793/lei-256-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/06/lei/lei-256-1997-grgzi.pdf.html;
794;Lei 257/1997;;;257;Altera a redação da lei complementar nº 02/91 de 10 de abril de 1991.;publicado no mural da prefeitura no dia 30.06.1997;1997-06-30 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/794/lei-257-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/06/lei/lei-257-1997-wxcln.pdf.html;
795;Lei 258/1997;;;258;Concede abono salarial ao magistério municipal.;publicado no mural da prefeitura no dia 30.06.1997;1997-06-30 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/795/lei-258-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/06/lei/lei-258-1997-tquvv.pdf.html;
796;Lei 259/1997;;;259;Concede abono salarial de r210,00 (duzentos e dez reais) ao pessoal da área médica.;publicado no mural da prefeitura no dia 30.06.1997;1997-06-30 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/796/lei-259-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/06/lei/lei-259-1997-kmegk.pdf.html;
798;Lei 260/1997;;;260;Concede abono salarial aos servidores municipais.;publicado no mural da prefeitura no dia 30.06.1997;1997-06-30 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/798/lei-260-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/06/lei/lei-260-1997-azyfo.pdf.html;