LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
781;Lei 238/1997;;;238;Autoriza o poder executivo a alienar ações da Telest de propriedade do Município.;publicado no mural da prefeitura no dia 05.03.1997;1997-03-05 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/781/lei-238-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/03/lei/lei-238-1997-ljhia.pdf.html;
782;Lei 239/1997;;;239;Autoriza a inclusão de investimentos na lei de diretrizes do exercício de 1997.;publicado no mural da prefeitura no dia 05.03.1997;1997-03-05 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/782/lei-239-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/03/lei/lei-239-1997-rorzy.pdf.html;
784;Lei 240/1997;;;240;Autoriza o Chefe do Poder Executivo a renegociar a dívida junto ao INSS, relativo a contribuições para o INSS e FGTS, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 11.03.1997;1997-03-11 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/784/lei-240-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/03/lei/lei-240-1997-mvukn.pdf.html;
785;Lei 241/1997;;;241;Autoriza o chefe do Poder Executivo a manter os incentivos e bonificações salariais nos termos da Lei Orgânica Municipal.;publicado no mural da prefeitura no dia 11.03.1997;1997-03-11 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/785/lei-241-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/03/lei/lei-241-1997-pchkt.pdf.html;
786;Lei 242/1997;;;242;Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.;publicado no mural da prefeitura no dia 11.03.1997;1997-03-11 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/786/lei-242-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/03/lei/lei-242-1997-rfoou.pdf.html;
790;Lei 246/1997;;;246;Altera estrutura administrativa, criando a Secretaria Municipal de Esporte e Turismo.;publicado no mural da prefeitura no dia 25.03.1997;1997-03-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/790/lei-246-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/03/lei/lei-246-1997-tuwch.pdf.html;
787;Lei 243/1997;;;243;Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de cooperação técnica com o SEBRAE e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 26.03.1997;1997-03-26 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/787/lei-243-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/03/lei/lei-243-1997-fhixo.pdf.html;
788;Lei 244/1997;;;244;Autoriza a inclusão de programa de trabalho no orçamento programa para o exercício de 1997.;publicado no mural da prefeitura no dia 26.03.1997;1997-03-26 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/788/lei-244-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/03/lei/lei-244-1997-rutji.pdf.html;
789;Lei 245/1997;;;245;Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio de cooperação financeira para manutenção da EMATER no Município.;publicado no mural da prefeitura no dia 26.03.1997;1997-03-26 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/789/lei-245-1997.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/03/lei/lei-245-1997-vsgwk.pdf.html;