LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
487;Lei 231/1996;;;231;Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.11.1996;1996-11-11 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/487/lei-231-1996.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1996/11/lei/lei-231-1996-yilfu.pdf.html;
775;Lei 232/1996;;;232;Autoriza o poder executivo doar terreno do município, nesta cidade, à “Igreja que está no Brasil”, para a construção de seu templo religioso.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.11.1996;1996-11-11 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/775/lei-232-1996.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1996/11/lei/lei-232-1996-flkzq.pdf.html;
776;Lei 233/1996;;;233;Cria cargo profissional da estrutura administrativa do Município.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.11.1996;1996-11-11 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/776/lei-233-1996.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1996/11/lei/lei-233-1996-egdqg.pdf.html;
777;Lei 234/1996;;;234;Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 4º, da lei municipal nº 222/96, de 04/03/96, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.11.1996;1996-11-11 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/777/lei-234-1996.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1996/11/lei/lei-234-1996-fdhls.pdf.html;