LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
771;Lei 221/1996;;;221;Revoga lei municipal nº 142/91, de 29 de novembro de 1991, e dispõe sobre a política dos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 04.03.1996;1996-03-04 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/771/lei-221-1996.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1996/03/lei/lei-221-1996-trzgf.pdf.html;
772;Lei 222/1996;;;222;Define critérios para cobrança de taxa de iluminação pública.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 04.03.1996;1996-03-04 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/772/lei-222-1996.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1996/03/lei/lei-222-1996-fofvg.pdf.html;
773;Lei 223/1996;;;223;Autoriza concessão de combustível à empresa de assistêcia técnica e extensão rural - EMATER-ES.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 04.03.1996;1996-03-04 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/773/lei-223-1996.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1996/03/lei/lei-223-1996-mhouw.pdf.html;
774;Lei 224/1996;;;224;Autoriza concessão de combustível à empresa de assistência técnica e extensão rural - EMATER-ES.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 02.04.1996;1996-04-02 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/774/lei-224-1996.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1996/04/lei/lei-224-1996-zvoyj.pdf.html;
480;Lei 225/1996;;;225;Concede reajuste salarial aos servidores municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.06.1996;1996-06-11 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/480/lei-225-1996.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1996/06/lei/lei-225-1996-khklp.pdf.html;
481;Lei 226/1996;;;226;Cria o conselho municipal de educação de Ibatiba, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.08.1996;1996-08-13 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/481/lei-226-1996.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1996/08/lei/lei-226-1996-fygop.pdf.html;
482;Lei 227/1996;;;227;Autoriza a permuta de imóveis, para atender necessidades da municipalidade.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.08.1996;1996-08-13 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/482/lei-227-1996.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1996/08/lei/lei-227-1996-dksyu.pdf.html;
483;Lei 228/1996;;;228;Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 26.09.1996;1996-09-26 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/483/lei-228-1996.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1996/09/lei/lei-228-1996-leapx.pdf.html;
484;Lei 229/1996;;;229;Altera a redação da lei municipal nº 181/93, de 14 de outubro de 1993, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 26.09.1996;1996-09-26 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/484/lei-229-1996.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1996/09/lei/lei-229-1996-jmvxr.pdf.html;
486;Lei 230/1996;;;230;Acrescenta um parágrafo a lei nº 161/92, de 13 de outubro de 1992, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.10.1996;1996-10-11 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/486/lei-230-1996.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1996/10/lei/lei-230-1996-lwgif.pdf.html;
487;Lei 231/1996;;;231;Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.11.1996;1996-11-11 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/487/lei-231-1996.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1996/11/lei/lei-231-1996-yilfu.pdf.html;
775;Lei 232/1996;;;232;Autoriza o poder executivo doar terreno do município, nesta cidade, à “Igreja que está no Brasil”, para a construção de seu templo religioso.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.11.1996;1996-11-11 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/775/lei-232-1996.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1996/11/lei/lei-232-1996-flkzq.pdf.html;
776;Lei 233/1996;;;233;Cria cargo profissional da estrutura administrativa do Município.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.11.1996;1996-11-11 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/776/lei-233-1996.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1996/11/lei/lei-233-1996-egdqg.pdf.html;
777;Lei 234/1996;;;234;Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 4º, da lei municipal nº 222/96, de 04/03/96, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.11.1996;1996-11-11 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/777/lei-234-1996.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1996/11/lei/lei-234-1996-fdhls.pdf.html;
778;Lei 235/1996;;;235;Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba, estado do espírito santo, para o exercício financeiro de 1997.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.12.1996;1996-12-17 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/778/lei-235-1996.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1996/12/lei/lei-235-1996-tnemg.pdf.html;