LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
767;Lei 218/1995;;;218;Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 04.12.1995;1995-12-04 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/767/lei-218-1995.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/12/lei/lei-218-1995-yebbn.pdf.html;
768;Lei 219/1995;;;219;Acrescentam-se dispositivos na lei de diretrizes orçamentarias nº 201/94, de 10 de outubro de 1994, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 12.12.1995;1995-12-12 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/768/lei-219-1995.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/12/lei/lei-219-1995-awwtq.pdf.html;
770;Lei 220/1995;;;220;Fixa valores para venda de terrenos do Munícipio e autoriza.;publicado no mural da prefeitura no dia 12.12.1995;1995-12-12 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/770/lei-220-1995.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/12/lei/lei-220-1995-gwpzl.pdf.html;