LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
476;Lei 205/1995;;;205;Autoriza a concessão de combustiveis à EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural.;publicado no mural da prefeitura no dia 15.02.1995;1995-02-15 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/476/lei-205-1995.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/02/lei/lei-205-1995-nymvr.pdf.html;
477;Lei 206/1995;;;206;Concede abono aos servidores municipais.;publicado no mural da prefeitura no dia 15.02.1995;1995-02-15 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/477/lei-206-1995.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/02/lei/lei-206-1995-aqyfa.pdf.html;
478;Lei 207/1995;;;207;Autoriza a concessão de combustíveis para segurança pública do Municipio.;publicado no mural da prefeitura no dia 15.05.1995;1995-02-15 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/478/lei-207-1995.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/02/lei/lei-207-1995-hezou.pdf.html;
479;Lei 208/1995;;;208;Autoriza o Poder Executivo a adquirir através de escritura pública de compra e venda 1.234 m² de terreno do Senhor João Florindo de Freitas.;publicado no mural da prefeitura no dia 03.03.1995;1995-03-03 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/479/lei-208-1995.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/03/lei/lei-208-1995-uglpq.pdf.html;
757;Lei 209/1995;;;209;Cria cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 26.04.1995;1995-04-26 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/757/lei-209-1995.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/04/lei/lei-209-1995-jgdtz.pdf.html;
759;Lei 210/1995;;;210;Cria cargos na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Ibatiba, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 26.04.1995;1995-04-26 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/759/lei-210-1995.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/04/lei/lei-210-1995-zqsyu.pdf.html;
760;Lei 211/1995;;;211;Denomina via urbana da sede do Município.;publicado no mural da prefeitura no dia 11.05.1995;1995-05-11 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/760/lei-211-1995.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/05/lei/lei-211-1995-xhepb.pdf.html;
761;Lei 212/1995;;;212;Concede reajuste salarial aos servidores municipais.;publicado no mural da prefeitura no dia 11.05.1995;1995-05-11 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/761/lei-212-1995.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/05/lei/lei-212-1995-nydca.pdf.html;
762;Lei 213/1995;;;213;Cria cargos na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Ibatiba - ES.;publicado no mural da prefeitura no dia 26.05.1995;1995-05-26 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/762/lei-213-1995.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/05/lei/lei-213-1995-cjcub.pdf.html;
763;Lei 214/1995;;;214;Dispõe sobre o uso do cinto de segurança na Sede do Município.;publicado no mural da prefeitura no dia 12.06.1995;1995-06-12 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/763/lei-214-1995.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/06/lei/lei-214-1995-imsdj.pdf.html;
764;Lei 215/1995;;;215;Cria cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ibatiba – ES.;publicado no mural da prefeitura no dia 26.09.1995;1995-09-26 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/764/lei-215-1995.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/09/lei/lei-215-1995-hcwjz.pdf.html;
765;Lei 216/1995;;;216;Cria cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ibatiba – ES.;publicado no mural da prefeitura no dia 26.10.1995;1995-10-26 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/765/lei-216-1995.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/10/lei/lei-216-1995-ayppb.pdf.html;
766;Lei 217/1995;;;217;Acrescentam-se dispositivos na lei de diretrizes orçamentarias nº 201/94, de 10 de outubro de 1994, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 14.11.1995;1995-11-14 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/766/lei-217-1995.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/11/lei/lei-217-1995-mxjsk.pdf.html;
767;Lei 218/1995;;;218;Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 04.12.1995;1995-12-04 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/767/lei-218-1995.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/12/lei/lei-218-1995-yebbn.pdf.html;
768;Lei 219/1995;;;219;Acrescentam-se dispositivos na lei de diretrizes orçamentarias nº 201/94, de 10 de outubro de 1994, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 12.12.1995;1995-12-12 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/768/lei-219-1995.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/12/lei/lei-219-1995-awwtq.pdf.html;
770;Lei 220/1995;;;220;Fixa valores para venda de terrenos do Munícipio e autoriza.;publicado no mural da prefeitura no dia 12.12.1995;1995-12-12 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/770/lei-220-1995.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/12/lei/lei-220-1995-gwpzl.pdf.html;