LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
755;Lei 200/1994;;;200;Altera redação de dispositivos da lei municipal nº 173/93, de 01 de junho de 1993, dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 11.10.1994;1994-10-11 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/755/lei-200-1994.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/10/lei/lei-200-1994-bylev.pdf.html;
756;Lei 201/1994;;;201;Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 11.10.1994;1994-10-11 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/756/lei-201-1994.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/10/lei/lei-201-1994-cruli.pdf.html;