LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
746;Lei 192/1994;;;192;Concede rejuste salarial aos servidores muncipais.;publicado no mural da prefeitura no dia 31.01.1994;1994-01-31 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/746/lei-192-1994.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/01/lei/lei-192-1994-ccwdd.pdf.html;
747;Lei 193/1994;;;193;Autoriza a concessão de combustíveis à EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Rural.;publicado no mural da prefeitura no dia 31.01.1994;1994-01-31 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/747/lei-193-1994.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/01/lei/lei-193-1994-qmpec.pdf.html;
748;Lei 194/1994;;;194;Dispõe sobre as dívidas do município de Ibatiba com Iúna, e, fixa outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 18.02.1994;1994-02-18 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/748/lei-194-1994.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/02/lei/lei-194-1994-pdcev.pdf.html;
749;Lei 195/1994;;;195;Concede reajuste salarial aos servidores municipais.;publicado no mural da prefeitura no dia 25.02.1994;1994-02-25 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/749/lei-195-1994.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/02/lei/lei-195-1994-qoxep.pdf.html;
751;Lei 197/1994;;;197;Aprova loteamento e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 25.05.1994;1994-05-25 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/751/lei-197-1994.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/05/lei/lei-197-1994-nglmz.pdf.html;
750;Lei 196/1994;;;196;Revoga o artigo 3º da lei municipal nº 190/93 e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 26.05.1994;1994-05-26 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/750/lei-196-1994.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/05/lei/lei-196-1994-ksghm.pdf.html;
752;Lei 198/1994;;;198;Modifica dispositivo da lei municipal nº 197/94, de 25/05/1994, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 13.09.1994;1994-09-13 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/752/lei-198-1994.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/09/lei/lei-198-1994-kxljr.pdf.html;
753;Lei 199/1994;;;199;Concede reajuste salarial dos servidores municipais.;publicado no mural da prefeitura no dia 27.09.1994;1994-09-27 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/753/lei-199-1994.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/09/lei/lei-199-1994-udgsq.pdf.html;
755;Lei 200/1994;;;200;Altera redação de dispositivos da lei municipal nº 173/93, de 01 de junho de 1993, dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 11.10.1994;1994-10-11 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/755/lei-200-1994.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/10/lei/lei-200-1994-bylev.pdf.html;
756;Lei 201/1994;;;201;Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 11.10.1994;1994-10-11 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/756/lei-201-1994.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/10/lei/lei-201-1994-cruli.pdf.html;
473;Lei 202/1994;;;202;Autoriza o poder executivo a usar o superávit da receita municipal.;publicado no mural da prefeitura no dia 25.11.1994;1994-11-25 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/473/lei-202-1994.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/11/lei/lei-202-1994-zraaq.pdf.html;
475;Lei 204/1994;;;204;Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1995.;publicado no mural da prefeitura no dia 12.12.1994;1994-12-12 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/475/lei-204-1994.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/12/lei/lei-204-1994-apqjh.pdf.html;
474;Lei 203/1994;;;203;Altera dispositivo da lei municipal nº 188/1993, de 15 de dezembro de 1993 (lei do orçamento).;publicado no mural da prefeitura no dia 13.12.1994;1994-12-13 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/474/lei-203-1994.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/12/lei/lei-203-1994-ksapd.pdf.html;