LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
744;Lei 190/1993;;;190;Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar ações da municipalidade junto a teleste, Escelsa e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 12.12.1993;1993-12-12 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/744/lei-190-1993.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/12/lei/lei-190-1993-qjbpk.pdf.html;
741;Lei 188/1993;;;188;Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba, estado do espírito santo, para o exercício financeiro de 1994.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.12.1993;1993-12-15 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/741/lei-188-1993.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/12/lei/lei-188-1993-askat.pdf.html;
742;Lei 189/1993;;;189;Autoriza o Poder Executivo a conceder reajustamento salarial aos servidores municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.12.1993;1993-12-15 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/742/lei-189-1993.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/12/lei/lei-189-1993-tippj.pdf.html;
745;Lei 191/1993;;;191;Autoriza alienação de veículos automotores pertencentes ao município.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.12.1993;1993-12-28 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/745/lei-191-1993.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/12/lei/lei-191-1993-auira.pdf.html;