LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
470;Lei 183/1993;;;183;Dá nova redação ao artigo 123 da lei nº 14/83, de 16 de maio de 1993, lei que institui o código de postura do município de Ibatiba/es.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.11.1993;1993-11-11 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/470/lei-183-1993.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/11/lei/lei-183-1993-hqchq.pdf.html;
471;Lei 184/1993;;;184;Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ibatiba-es, interditar trânsito de veículos automotores, veículos tração animal e animais na sede do Município.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.11.1993;1993-11-11 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/471/lei-184-1993.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/11/lei/lei-184-1993-wsjdw.pdf.html;
472;Lei 185/1993;;;185;Autoriza abertura de créditos suplementares no orçamento vigente.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.11.1993;1993-11-30 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/472/lei-185-1993.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/11/lei/lei-185-1993-koonz.pdf.html;
739;Lei 186/1993;;;186;Concede reajustamento salarial aos servidores da municipalidade.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.11.1993;1993-11-30 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/739/lei-186-1993.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/11/lei/lei-186-1993-teozl.pdf.html;
740;Lei 187/1993;;;187;Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.10.1993;1993-11-30 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/740/lei-187-1993.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/11/lei/lei-187-1993-jngjd.pdf.html;