LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
730;Lei 170/1993;;;170;Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Ibatiba, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.06.1993;1993-06-01 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/730/lei-170-1993.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/06/lei/lei-170-1993-dwwxu.pdf.html;
731;Lei 171/1993;;;171;Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Ibatiba, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.06.1993;1993-06-01 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/731/lei-171-1993.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/06/lei/lei-171-1993-qpubl.pdf.html;
732;Lei 172/1993;;;172;Aprova o plano de carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da prefeitura municipal de Ibatiba, e da outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.06.1993;1993-06-01 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/732/lei-172-1993.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/06/lei/lei-172-1993-ktcmo.pdf.html;
733;Lei 173/1993;;;173;Dispõe sobre o estatuto do magistério público do município de Ibatiba, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.06.1993;1993-06-01 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/733/lei-173-1993.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/06/lei/lei-173-1993-nzngc.pdf.html;
734;Lei 174/1993;;;174;Cria e regulamenta o conselho municipal de educação e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 02.06.1993;1993-06-02 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/734/lei-174-1993.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/06/lei/lei-174-1993-zxmso.pdf.html;
735;Lei 175/1993;;;175;Institui o fundo municipal de educação e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 02.06.1993;1993-06-02 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/735/lei-175-1993.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/06/lei/lei-175-1993-sipgd.pdf.html;
736;Lei 176/1993;;;176;Autoriza concessão de combustível à EMATER - Empresa de Assistencia Técnica e Extensão Rural.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.06.1993;1993-06-28 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/736/lei-176-1993.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/06/lei/lei-176-1993-zvbpr.pdf.html;