LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
458;Lei 157/1992;;;157;Estabelece diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária anual, para 1993.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.09.1992;1992-09-15 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/458/lei-157-1992.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/09/lei/lei-157-1992-akcbq.pdf.html;
459;Lei 158/1992;;;158;Autoriza o poder executivo, a abrir crédito suplementar em percentual sobre o total do orçamento para o corrente exercício financeiro.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.09.1992;1992-09-15 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/459/lei-158-1992.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/09/lei/lei-158-1992-midwz.pdf.html;
460;Lei 159/1992;;;159;Altera estrutura no departamento municipal de educação e cultura.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.09.1992;1992-09-15 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/460/lei-159-1992.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/09/lei/lei-159-1992-tabfq.pdf.html;