LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
30;Lei Complementar 4/1991;;;4;Institui o Código Tributário do Município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de novembro de 1991;1991-11-28 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/30/lei-complementar-4-1991.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/11/lei-complementar/lcp-4-1991-nblcz.pdf.html;
706;Lei 140/1991;;;140;Aprova o orçamento plurianual de investimento municipal para os exercícios financeiros de 1992/1994.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de novembro de 1991;1991-11-29 12:03:55;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/706/lei-140-1991.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/11/lei/lei-140-1991-mxggs.pdf.html;
708;Lei 142/1991;;;142;Cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – COMANDA – e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de novembro de 1991;1991-11-29 12:10:09;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/708/lei-142-1991.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/11/lei/lei-142-1991-xmoji.pdf.html;
704;Lei 139/1991;;;139;Dispõe sobre a fixação dos preços dos serviços explorados pelo município.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 29.11.1991;1991-11-29 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/704/lei-139-1991.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/01/lei/lei-139-1991-dclpf.pdf.html;
707;Lei 141/1991;;;141;Autoriza o poder executivo a pagar aos servidores municipais, o abono pertinente ao mês de agosto do corrente.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de novembro de 1991;1991-11-29 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/707/lei-141-1991.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/11/lei/lei-141-1991-ifruz.pdf.html;
709;Lei 143/1991;;;143;Cria uma autarquia com personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira, estabelecendo a política de seguridade social dos servidores municipais e suas respectivas famílias.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de novembro de 1991;1991-11-29 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/709/lei-143-1991.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/11/lei/lei-143-1991-onyfw.pdf.html;
710;Lei 145/1991;;;145;Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento da dívida para o fundo de garantia por tempo de serviço – FGTS, e dá outras providências correlatas.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de novembro de 1991;1991-11-29 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/710/lei-145-1991.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/11/lei/lei-145-1991-hgoww.pdf.html;
711;Lei 146/1991;;;146;Estima a receita e fixa a despesa no município de Ibatiba – ES, para o exercício de 1992.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de novembro de 1991;1991-11-29 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/711/lei-146-1991.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/11/lei/lei-146-1991-jctgp.pdf.html;