LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
450;Lei 132/1991;;;132;Cria escolas de 1º grau e pré-escolas, na rede municipal de ensino, conforme específica.;publicado no mural da prefeitura no dia 18.06.1991;1991-06-18 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/450/lei-132-1991.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/06/lei/lei-132-1991-mopmr.pdf.html;
451;Lei 133/1991;;;133;Reclassifica os cargos dos quadros complementar e transitório, fixa vencimentos, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 26.06.1991;1991-06-26 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/451/lei-133-1991.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/06/lei/lei-133-1991-fbqwf.pdf.html;
452;Lei 134/1991;;;134;Estabelece diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária anual para 1992.;publicado no mural da prefeitura no dia 26.06.1991;1991-06-26 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/452/lei-134-1991.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/06/lei/lei-134-1991-jqrqx.pdf.html;