LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
696;Lei 125/1991;;;125;Cria escolas e classes de 5ª a 8ª séries na rede de ensino municipal.;publicado no mural da prefeitura no dia 27.03.1991;1991-03-27 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/696/lei-125-1991.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/03/lei/lei-125-1991-sfbke.pdf.html;
697;Lei 126/1991;;;126;Estabelece novos valores de vencimentos dos servidores municipais a partir de 1º de março do corrente exercício, modificando os anexos I e II da lei nº 124/91, de 25/02/1991.;publicado no mural da prefeitura no dia 27.03.1991;1991-03-27 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/697/lei-126-1991.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/03/lei/lei-126-1991-ptumv.pdf.html;