LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
688;Lei 117/1990;;;117;Dispõe sobre atendimento médico hospitalar aos servidores público da municipalidade.;publicado no mural da prefeitura no dia 27.08.1990;1990-08-27 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/688/lei-117-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/08/lei/lei-117-1990-rdrpf.pdf.html;
686;Lei 115/1990;;;115;Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 28.08.1990;1990-08-28 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/686/lei-115-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/08/lei/lei-115-1990-gnssg.pdf.html;
687;Lei 116/1990;;;116;Autoriza a abertura de crédito suplementar, para os poderes legislativo e executivo, no vigente orçamento.;publicado no mural da prefeitura no dia 28.08.1990;1990-08-28 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/687/lei-116-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/08/lei/lei-116-1990-zmimn.pdf.html;