LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
677;Lei 107/1990;;;107;Modifica a estrutura administrativa vigente oriunda da lei nº 01/83, de 22 de abril de 1983, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 01.05.1990;1990-05-01 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/677/lei-107-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/05/lei/lei-107-1990-hfbuk.pdf.html;
678;Lei 108/1990;;;108;Altera o at. 2º da lei municipal n º 93/89 de 28 de junho de 1989.;publicado no mural da prefeitura no dia 01.05.1990;1990-05-01 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/678/lei-108-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/05/lei/lei-108-1990-irnwa.pdf.html;
679;Lei 109/1990;;;109;Concede abono salarial aos servidores municipais.;publicado no mural da prefeitura no dia 01.05.1990;1990-05-01 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/679/lei-109-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/05/lei/lei-109-1990-yqzdi.pdf.html;
26;Lei Complementar 1/1990;;;1;Alterada pela Lei Municipal nº 162, de 11 de Dezembro de 1992.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de maio de 1990;1990-05-25 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/26/lei-complementar-1-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/05/lei-complementar/lcp-1-1990-kzbxc.pdf.html;
681;Lei 110/1990;;;110;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente.;publicado no mural da prefeitura no dia 31.05.1990;1990-05-31 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/681/lei-110-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/05/lei/lei-110-1990-fbeez.pdf.html;