LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
670;Lei 100/1989;;;100;Concede abono salarial a servidores públicos municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 06.12.1989;1989-12-06 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/670/lei-100-1989.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/12/lei/lei-100-1989-bldeg.pdf.html;
671;Lei 101/1989;;;101;Estima a receita fixa as despesas no município de Ibatiba – ES para exercício de 1990.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 14.12.1989;1989-12-14 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/671/lei-101-1989.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/12/lei/lei-101-1989-mxtlx.pdf.html;
672;Lei 102/1989;;;102;Altera redação do artigo 1º, da lei nº 88/89, de 10 de abril de 1989, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 14.12.1989;1989-12-14 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/672/lei-102-1989.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/12/lei/lei-102-1989-pjnsy.pdf.html;