LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
654;Lei 94/1989;;;94;Concede reajuste salarial aos servidores municipais, de acordo com os respectivos departamento ou setores.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.06.1989;1989-06-28 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/654/lei-94-1989.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/06/lei/lei-94-1989-puhze.pdf.html;
1219;Lei 91/1989;;;91;Cria cargo na estrutura administrativa do município.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.06.1989;1989-06-28 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1219/lei-91-1989.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/06/lei/lei-91-1989-hslsv.pdf.html;
1220;Lei 92/1989;;;92;Concede abono salarial a servidores públicos municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.06.1989;1989-06-28 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1220/lei-92-1989.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/06/lei/lei-92-1989-cebpq.pdf.html;
1221;Lei 93/1989;;;93;Cria regime de adiantamento destinado á cobertura de despesas miúdas de pronto pagamento.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.06.1989;1989-06-28 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1221/lei-93-1989.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/06/lei/lei-93-1989-xiywm.pdf.html;