LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1212;Lei 84/1989;;;84;Cria na estrutura administrativa da municipal de ibatiba-es, cargos e respectivos vencimentos.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.01.1989;1989-01-13 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1212/lei-84-1989.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/01/lei/lei-84-1989-zkspc.pdf.html;
1213;Lei 85/1989;;;85;Cria na estrutura administrativa da prefeitura municipal de ibatiba-es, cargos e respectivos vencimentos.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.01.1989;1989-01-13 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1213/lei-85-1989.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/01/lei/lei-85-1989-dfnsc.pdf.html;
1214;Lei 86/1989;;;86;Autoriza o executivo municipal alienar veículos e equipamento rodoviário pertecente ao patrimônio municipal.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.03.1989;1989-03-27 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1214/lei-86-1989.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/03/lei/lei-86-1989-bufkk.pdf.html;
1215;Lei 87/1989;;;87;Cria cargos na estrutura administrativa do municipio de ibatiba-es.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.03.1989;1989-03-27 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1215/lei-87-1989.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/03/lei/lei-87-1989-pacnv.pdf.html;
1216;Lei 88/1989;;;88;Altera redação do artigo 1º, da lei nº 05/83, de 11 de março de 1983, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.04.1989;1989-04-10 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1216/lei-88-1989.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/04/lei/lei-88-1989-mktif.pdf.html;
1217;Lei 89/1989;;;89;Cria cargo na estrutura do municipio.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.04.1989;1989-04-10 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1217/lei-89-1989.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/04/lei/lei-89-1989-vbtuw.pdf.html;
1218;Lei 90/1989;;;90;Denomina escolas municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.04.1989;1989-04-10 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1218/lei-90-1989.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/04/lei/lei-90-1989-qdugz.pdf.html;
654;Lei 94/1989;;;94;Concede reajuste salarial aos servidores municipais, de acordo com os respectivos departamento ou setores.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.06.1989;1989-06-28 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/654/lei-94-1989.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/06/lei/lei-94-1989-puhze.pdf.html;
1219;Lei 91/1989;;;91;Cria cargo na estrutura administrativa do município.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.06.1989;1989-06-28 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1219/lei-91-1989.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/06/lei/lei-91-1989-hslsv.pdf.html;
1220;Lei 92/1989;;;92;Concede abono salarial a servidores públicos municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.06.1989;1989-06-28 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1220/lei-92-1989.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/06/lei/lei-92-1989-cebpq.pdf.html;
1221;Lei 93/1989;;;93;Cria regime de adiantamento destinado á cobertura de despesas miúdas de pronto pagamento.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.06.1989;1989-06-28 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1221/lei-93-1989.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/06/lei/lei-93-1989-xiywm.pdf.html;
655;Lei 95/1989;;;95;Cria cargo na estrutura do município.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.09.1989;1989-09-11 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/655/lei-95-1989.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/09/lei/lei-95-1989-kthna.pdf.html;
656;Lei 96/1989;;;96;Concede reajuste salarial aos Professores da rede municipal de Educação.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.09.1989;1989-09-11 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/656/lei-96-1989.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/09/lei/lei-96-1989-myiaa.pdf.html;
657;Lei 97/1989;;;97;Concede reajuste salarial aos médicos.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.09.1989;1989-09-11 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/657/lei-97-1989.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/09/lei/lei-97-1989-jwyok.pdf.html;
658;Lei 98/1989;;;98;Denomina ruas e bairro da sede do Município.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.09.1989;1989-09-11 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/658/lei-98-1989.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/09/lei/lei-98-1989-ftbnl.pdf.html;
659;Lei 99/1989;;;99;Redenomina logradouro público na sede da Municipalidade.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.11.1989;1989-11-27 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/659/lei-99-1989.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/11/lei/lei-99-1989-ppfst.pdf.html;
670;Lei 100/1989;;;100;Concede abono salarial a servidores públicos municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 06.12.1989;1989-12-06 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/670/lei-100-1989.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/12/lei/lei-100-1989-bldeg.pdf.html;
671;Lei 101/1989;;;101;Estima a receita fixa as despesas no município de Ibatiba – ES para exercício de 1990.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 14.12.1989;1989-12-14 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/671/lei-101-1989.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/12/lei/lei-101-1989-mxtlx.pdf.html;
672;Lei 102/1989;;;102;Altera redação do artigo 1º, da lei nº 88/89, de 10 de abril de 1989, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 14.12.1989;1989-12-14 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/672/lei-102-1989.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/12/lei/lei-102-1989-pjnsy.pdf.html;