LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
566;Lei 39/1985;;;39;Cria cargos na tabela celetista da prefeitura municipal de Ibatiba.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 18.01.1985;1985-01-18 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/566/lei-39-1985.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/01/lei/lei-39-1985-jhewz.pdf.html;
872;Lei 40/1985;;;40;Abre crédito especial no orçamento vigente.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 18.01.1985;1985-01-18 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/872/lei-40-1985.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/01/lei/lei-40-1985-iqfxs.pdf.html;
883;Lei 41/1985;;;41;Altera dispositivo da Lei municipal nº 05/83 de 11/03/1983 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 21.03.1985;1985-03-21 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/883/lei-41-1985.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/03/lei/lei-41-1985-obwvx.pdf.html;
894;Lei 42/1985;;;42;Cria cargo na tabela celetista da Prefeitura municipal de Ibatiba – ES, instituída pela Lei municipal nº 03/83 de 11/02/1983.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.04.1985;1985-04-15 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/894/lei-42-1985.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/04/lei/lei-42-1985-zbcdi.pdf.html;
905;Lei 43/1985;;;43;Declara de utilidade pública municipal a SBCI – sociedade beneficência cristã de Ibatiba.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.05.1985;1985-05-10 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/905/lei-43-1985.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/01/lei/lei-43-1985-bzxbl.pdf.html;
916;Lei 44/1985;;;44;Cria a biblioteca pública municipal.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.05.1985;1985-05-10 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/916/lei-44-1985.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/05/lei/lei-44-1985-ggwuo.pdf.html;
927;Lei 45/1985;;;45;Cria cargos na tabela de servidores celetistas da prefeitura municipal de Ibatiba, instituída pela Lei municipal nº 003/83, de 11/02/1983.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 24.06.1985;1985-06-24 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/927/lei-45-1985.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/06/lei/lei-45-1985-hjojv.pdf.html;
938;Lei 46/1985;;;46;Revoga Lei municipal.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 04.07.1985;1985-07-04 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/938/lei-46-1985.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/07/lei/lei-46-1985-hlzzw.pdf.html;
949;Lei 47/1985;;;47;Cria e denomina escolas primárias no município.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 04.07.1985;1985-07-04 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/949/lei-47-1985.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/07/lei/lei-47-1985-quhyp.pdf.html;
971;Lei 49/1985;;;49;Autoriza alienação de veículo pertencente ao patrimônio do município.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 09.07.1985;1985-07-09 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/971/lei-49-1985.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/07/lei/lei-49-1985-qfkkc.pdf.html;
960;Lei 48/1985;;;48;Cria cargos na tabela de servidores celestistas da prefeitura municipal de Ibatiba, instituída pela lei municipal nº 03/83, de 11/02/1983.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 09.07.1985;1985-08-09 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/960/lei-48-1985.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/08/lei/lei-48-1985-wzxie.pdf.html;
982;Lei 50/1985;;;50;Autoriza calçamento das ruas Elias Alcure e João Rodrigues Vieira.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.10.1985;1985-10-11 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/982/lei-50-1985.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/10/lei/lei-50-1985-efxvk.pdf.html;
993;Lei 51/1985;;;51;Autoriza o poder executivo, calçar a Rua 29 de março.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.10.1985;1985-10-11 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/993/lei-51-1985.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/10/lei/lei-51-1985-vkjgh.pdf.html;
1004;Lei 52/1985;;;52;Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 1986.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 29.11.1985;1985-11-29 12:15:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1004/lei-52-1985.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/11/lei/lei-52-1985-kbged.pdf.html;