LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
797;Lei 26/1984;;;26;Aliena bem imóvel do Município.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 20.03.1984;1984-01-01 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/797/lei-26-1984.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2018/05/legislacao/lei_261984_5b02b8c57051f.pdf.html;
490;Lei 25/1984;;;25;Abre créditos especiais no orçamento vigente.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 09.01.1984;1984-01-09 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/490/lei-25-1984.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1984/01/lei/lei-25-1984-ymqmk.pdf.html;
808;Lei 27/1984;;;27;Cria cargos celetistas na estrutura administrativa do Município.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.03.1984;1984-03-28 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/808/lei-27-1984.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1984/03/lei/lei-27-1984-pfwgo.pdf.html;
819;Lei 28/1984;;;28;Cria escolas primarias no município.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.03.1984;1984-03-28 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/819/lei-28-1984.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1984/03/lei/lei-28-1984-qyvro.pdf.html;
830;Lei 29/1984;;;29;Cria cargos no quadro celetista da Prefeitura.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.04.1984;1984-04-13 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/830/lei-29-1984.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1984/04/lei/lei-29-1984-kmnyr.pdf.html;
841;Lei 30/1984;;;30;Autoriza o Executivo municipal firmar convênio com a SEDU-Secretaria de Estad-o da Educação e cultura do Estado do Espírito Santo.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 14.05.1984;1984-05-14 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/841/lei-30-1984.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1984/05/lei/lei-30-1984-ytsqq.pdf.html;
852;Lei 31/1984;;;31;Concede abono salarial para servidores municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.09.1984;1984-09-13 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/852/lei-31-1984.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1984/09/lei/lei-31-1984-mxayb.pdf.html;
863;Lei 32/1984;;;32;Cria cargos na tabela celetista da Prefeitura municipal de Ibatiba.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.09.1984;1984-09-13 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/863/lei-32-1984.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1984/09/lei/lei-32-1984-hesja.pdf.html;
500;Lei 33/1984;;;33;Altera o disposto no item II, do artigo 2º da Lei municipal Nº 022/83, de 23/11/1983.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 26.09.1984;1984-09-26 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/500/lei-33-1984.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1984/09/lei/lei-33-1984-numxz.pdf.html;
522;Lei 35/1984;;;35;Cria cargos na tabela celetista da Prefeitura municipal de Ibatiba, instituída pela Lei municipal nº 03/83, de 11/02/1983.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.10.1984;1984-10-01 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/522/lei-35-1984.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2018/05/legislacao/lei_351984_5b030baf8e5c2.pdf.html;
511;Lei 34/1984;;;34;Denomina via urbanas da sede do município.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 08.10.1984;1984-10-08 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/511/lei-34-1984.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1984/10/lei/lei-34-1984-nrzgb.pdf.html;
533;Lei 36/1984;;;36;Cria cargos na tabela celetista da prefeitura municipal de Ibatiba, instituída pela lei municipal nº 03/83, de 11/02/1983.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.11.1984;1984-11-27 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/533/lei-36-1984.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1984/11/lei/lei-36-1984-jmhfh.pdf.html;
544;Lei 37/1984;;;37;Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibatiba, estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 1985.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 04.12.1984;1984-12-04 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/544/lei-37-1984.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1984/12/lei/lei-37-1984-yszhd.pdf.html;
555;Lei 38/1984;;;38;Autoriza o executivo municipal criar o Departamento Municipal de Saúde.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 12.12.1984;1984-12-12 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/555/lei-38-1984.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1984/12/lei/lei-38-1984-fvtcu.pdf.html;