LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
715;Lei 15/1983;;;15;Cria cargo no quadro celetista da Prefeitura.;publicado no mural da prefeitura no dia 02.05.1983;1983-05-02 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/715/lei-15-1983.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1983/05/lei/lei-15-1983-zbexs.pdf.html;
701;Lei 13/1983;;;13;Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, no município de Ibatiba, estado do Espírito Santo.;publicado no mural da prefeitura no dia 18.05.1983;1983-05-18 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/701/lei-13-1983.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1983/05/lei/lei-13-1983-qflyr.pdf.html;
705;Lei 14/1983;;;14;Institui o Código de Postura do Município de Ibatiba e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 25.05.1983;1983-05-25 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/705/lei-14-1983.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1983/05/lei/lei-14-1983-mbwxc.pdf.html;
680;Lei 11/1983;;;11;Dispõe sobre a utilização e ocupação do solo urbano no município de Ibatiba, estado do espírito santo.;publicado no mural da prefeitura no dia 27.05.1983;1983-05-27 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/680/lei-11-1983.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1983/05/lei/lei-11-1983-gqgwi.pdf.html;
691;Lei 12/1983;;;12;Cria cargo no quadro celetista da prefeitura.;publicado no mural da prefeitura no dia 28.05.1983;1983-05-28 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/691/lei-12-1983.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1983/05/lei/lei-12-1983-enckq.pdf.html;