LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
665;Lei 6/1983;;;6;Autoriza o executivo municipal firmar convênio com o mobral.;publicado no mural da prefeitura no dia 15.04.1983;1983-04-15 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/665/lei-6-1983.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1983/04/lei/lei-6-1983-itexl.pdf.html;
666;Lei 7/1983;;;7;Amplia a tabela de cargos de funcionários da Prefeitura municipal.;publicado no mural da prefeitura no dia 15.04.1983;1983-04-15 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/666/lei-7-1983.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1983/04/lei/lei-7-1983-pqnde.pdf.html;
667;Lei 8/1983;;;8;Dispõe sobre as construções no município de Ibatiba. Código de Obras e Edificações.;publicado no mural da prefeitura no dia 22.04.1983;1983-04-22 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/667/lei-8-1983.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1983/04/lei/lei-8-1983-flfrl.pdf.html;
668;Lei 9/1983;;;9;Delimita o perímetro urbano para a sede do município de Ibatiba e povoado de Santa Clara e Criciúma, estado do espírito santo, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 22.04.1983;1983-04-22 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/668/lei-9-1983.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1983/04/lei/lei-9-1983-dspry.pdf.html;
669;Lei 10/1983;;;10;Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Ibatba, estado do espírito santo.;publicado no mural da prefeitura no dia 22.04.1983;1983-04-22 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/669/lei-10-1983.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1983/04/lei/lei-10-1983-glkxa.pdf.html;