LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
663;Lei 4/1983;;;4;Autoriza o executivo municipal firmar convênio.;publicado no mural da prefeitura no dia 08.03.1983;1983-03-08 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/663/lei-4-1983.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1983/03/lei/lei-4-1983-yaqof.pdf.html;
447;Resolução 4/1983;Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba;;4;O presidente da Câmara Municipal de Ibatiba, estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a resolução do Regimento Interno da Câmara de Ibatiba.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de março de 1983;1983-03-11 12:39:00;2;Legislativo;1;Não informado;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1983/03/resolucao/res-4-1983-eeect.pdf.html;
664;Lei 5/1983;;;5;Desvincula da prefeitura o pagamento de taxa de Iluminação pública.;publicado no mural da prefeitura no dia 11.03.1983;1983-03-11 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/664/lei-5-1983.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1983/03/lei/lei-5-1983-ydyiz.pdf.html;