LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1358 Resolução 1/2013 1 Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito de conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de averiguar Possíveis Irregularidades no PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar) vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de abril de 2013 2013-05-06 13:47:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/resolucao/res-1-2013-uvqdc.pdf.html
1369 Resolução 3/2013 3 acrescenta dispositivos ao texto da resolução n° 04/83, de 11 de março de 1983, que dispõe sobre o regimento interno da câmara minicipal de ibatiba – espírito santo e dá providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 06 de maio de 2013 2013-05-06 13:47:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/resolucao/res-3-2013-cirgj.pdf.html
1364 Resolução 2/2013 2 Altera o art. 34 da resolução N°. 04/83, de 11 de março de 1983, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de Ibatiba – Espírito Santo e dá providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 07 de maio de 2013 2013-05-07 16:25:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/resolucao/res-2-2013-zecsq.pdf.html
1374 Resolução 4/2013 4 Fica a Câmara Municipal de Ibatiba, autorizada a filiar-se à FORTESUL – Associação das Câmaras do Grande Sul do Estado do Espírito Santo, obedecidas às normas contidas no estatuto da Associação. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de maio de 2013 2013-05-10 16:30:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/resolucao/res-4-2013-cveyb.pdf.html