LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1799 Portaria 01/2024 1 Exonerar Alucio Guilherme Júnior no cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de janeiro de 2024 2024-01-08 08:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_0124_exonera_alucio_guilherme_junior_65de256fd2daf.pdf.html
1800 Portaria 02/2024 2 Nomear Bruna Ferreira Neto Loura para responder no cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de janeiro de 2024 2024-01-08 08:01:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_0224_nomear_servidor_para_responder_no_cargo_de_diretor_administrativo_65de25eed3e89.pdf.html
1801 Portaria 03/2024 3 Nomeia-se a servidora Bruna Karla Rodrigues Folli para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO(A) da Câmara de Vereadores do Município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de janeiro de 2024 2024-01-08 08:02:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_0324_nomeia_agente_de_contratacao_pregoeiro_e_equipe_de_apoio_65de26367cf87.pdf.html
1802 Portaria 04/2024 4 Exonerar Lucas Valim Pires no cargo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 15 de fevereiro de 2024 2024-02-15 08:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_0424_exonera_lucas_valim_pires_65de269ad34c6.pdf.html
1803 Portaria 05/2024 5 Concede férias a servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 15 de fevereiro de 2024 2024-02-15 08:01:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_0524_concede_ferias_a_servidores_65de26fe31f06.pdf.html
1815 Portaria 06/2024 6 Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia ,01 de março de 2024 2024-03-01 08:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_06_24_suspende_ferias_a_servidor_66030c02c3bd7.pdf.html
1816 Portaria 07/2024 7 Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia ,07 de março de 2024 2024-03-07 08:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_07_24_exonera_samelaassinado_66030c5fe3cc0.pdf.html
1818 Portaria 08/2024 8 Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia ,18 de março de 2024 2024-03-18 08:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_08_24_exonera_dayanaassinado_66030ccf68a6a.pdf.html
1819 Portaria 09/2024 9 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia ,18 de março de 2024 2024-03-18 08:01:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_09_24_nomeia_dayanaassinado_66030d5980a0d.pdf.html
1820 Portaria 10/2024 10 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia ,18 de março de 2024 2024-03-18 08:03:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_10_24_nomeia_matheusassinado_66030da44e635.pdf.html
1821 Portaria 11/2024 11 Exonera Servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 30 de abril de 2024 2024-04-30 15:06:01 2 Legislativo 25 Roberto Luiz Chaves 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/04/portaria/prt-11-2024-hqfvu.pdf.html
1822 Portaria 12/2024 12 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 02/05/2024 2024-05-02 18:42:37 2 Legislativo 25 Roberto Luiz Chaves 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/05/portaria/prt-12-2024-zokey.pdf.html
1823 Portaria 13/2024 13 Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n ° 14 . 13 3/ 2 02 1. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 08/05/2024 2024-05-08 08:00:00 2 Legislativo 25 Roberto Luiz Chaves 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/agente_de_contratacao_e_de_pregoeiro_e_equipe_de_apoio_das_licitacoes_e_contratacoes_portaria_0132024_6650c7dd97989.pdf.html
1825 Portaria 16/2024 16 Nomeio servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 14/05/2024 2024-05-14 08:00:00 2 Legislativo 25 Roberto Luiz Chaves 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/breno_da_silva_loura__coordenador_6650d7183067a.pdf.html
1826 Portaria 14/2024 14 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 08/05/2024 2024-05-14 08:00:00 2 Legislativo 25 Roberto Luiz Chaves 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/bruna_karla_rodrigues_folli__chefe_de_gabinete_6650ca999850b.pdf.html
1828 Portaria 15/2024 15 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 14/05/2024 2024-05-14 08:00:00 2 Legislativo 25 Roberto Luiz Chaves 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/jessica_aparecida_rodrigues_lopes___diretora_administrativa_6650ccb8086ee.pdf.html
1827 Portaria 18/2024 18 Designa Fiscais de Contrato da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 15/05/2024 2024-05-15 08:00:00 2 Legislativo 25 Roberto Luiz Chaves 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/designa_fiscais_de_contrato_da_camara__micael_de_souza_guimaraes_6650cb7f90a66.pdf.html
1829 Portaria 17/2024 17 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 14/05/2024 2024-05-17 08:00:00 2 Legislativo 25 Roberto Luiz Chaves 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/micael_de_souza_guimaraes__assessor_parlamentar_6650cd7cc9a8e.pdf.html
1824 Portaria 19/2024 19 Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 20/05/2024 2024-05-20 08:00:00 2 Legislativo 25 Roberto Luiz Chaves 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/agente_de_contratacao_e_de_pregoeiro_e_equipe_de_apoio_das_licitacoes_e_contratacoes_portaria_0192024_6650c8ac23e60.pdf.html
1830 Portaria 20/2024 20 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2024 2024-05-27 22:10:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/05/portaria/prt-20-2024-ysfib.pdf.html
1832 Portaria 21/2024 21 NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 05 de junho de 2024 2024-06-05 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/portaria_212024_667afbb7e6724.pdf.html
1833 Portaria 22/2024 22 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de lbatiba Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de junho de 2024 2024-06-06 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/portaria_222024_667afe83db4b5.pdf.html
1834 Portaria 23/2024 23 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de lbatiba Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de junho de 2024 2024-06-06 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/portaria_232024_667aff7150aa4.pdf.html
1835 Portaria 24/2024 24 Institui Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o Poder Executivo em razão da passivei utilização indevida de serviços públicos custeado pelo erário público para interesses pessoais contrariando os princípios norteadores da administração pública. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 26 de junho de 2024 2024-06-26 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/24_66830209c8538.pdf.html
1836 Portaria 25/2024 25 Institui Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar passiveis irregularidades no Consórcio Intermunicipal de Saúde - Pedra Azul - mais precisamente e no que se refere, ao valor dos repasses efetuados pelo Poder Executivo em face da oferta e a demanda de serviços destinados à população. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 26 de junho de 2024 2024-06-26 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/25_66830264ce0ea.pdf.html
1837 Portaria 27/2024 27 NOMEIA SECRETÁRIO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2024 2024-07-03 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/27_6685bb329cb1e.pdf.html
1838 Portaria 28/2024 28 Nomeia Servidor no ámbito da Câmara Municipal de lbatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2024 2024-07-03 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/portaria/prt-28-2024-qudxl.pdf.html
1843 Portaria 29/2024 29 Designa Fiscais de Contrato da Câmara Municipal de Ibatiba Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 05 de julho de 2024 2024-07-05 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portaria_de_nomeacao_de_fiscal_de_contratos_gilceia_66969a2e1db05.pdf.html
1839 Portaria 30/2024 30 Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 09 de julho de 2024 2024-07-09 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/portaria/prt-30-2024-rlrxs.pdf.html
1842 Portaria 31/2024 31 Concede férias a servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba no mês de julho Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de julho de 2024 2024-07-12 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/31_66919da4d4ee3.pdf.html
1840 Portaria 32/2024 32 Suspende os Trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquérito Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de julho de 2024 2024-07-12 08:05:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/port_32_66919d3e37328.pdf.html
1871 Portaria 33/2024 33 Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 16 de julho de 2024 2024-07-16 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/suspende_ferias_de_servidor_6697f3a6d60d6.pdf.html
1872 Portaria 34/2024 34 Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, bem como sobre o funcionamento da Câmara Municipal de lbatiba-ES no período eleitoral de 2024. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 17 de julho de 2024 2024-07-17 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portaria_34_669fdba2542b8.pdf.html
1873 Portaria 35/2024 35 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 24 de julho de 2024 2024-07-24 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portaria_0352024_nomeia_larissaassinado_66a13d2bd3f0a.pdf.html
1874 Portaria 36/2024 36 Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 30 de julho de 2024 2024-07-30 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/36_66a94a284ffcf.pdf.html
1877 Portaria 39/2024 39 Designa Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de lbatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 16 de agosto de 2024 2024-08-16 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/08/portaria/prt-39-2024-ncrrc.pdf.html
1878 Portaria 40/2024 40 Designa Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de lbatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 16 de agosto de 2024 2024-08-16 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/08/portaria/prt-40-2024-cldus.pdf.html
1879 Portaria 41/2024 41 Nomeia Agente de Constatação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº14.133/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 25 de outubro de 2024 2024-10-25 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/10/portaria/prt-41-2024-wtgyk.pdf.html
1880 Portaria 42/2024 42 Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 25 de outubro de 2024 2024-10-25 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/10/portaria/prt-42-2024-rrvaw.pdf.html
1887 Portaria 44/2024 44 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, ALIENAÇÃO E PERMUTA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES E BENS IMÓVEIS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de novembro de 2024 2024-11-06 08:57:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/11/portaria/prt-44-2024-prnru.pdf.html
1881 Portaria 43/2024 43 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de novembro de 2024 2024-11-06 09:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/11/portaria/prt-43-2024-vwsrz.pdf.html