LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1346 Portaria 29/2013 29 Designar o Servidor Marcos Fernandes de Carvalho Gomes, matricula nº 530, para fiscalizar a execução do Contrato nº 09/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa EL Produções de Software LTDA. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de julho de 2013 2013-07-10 12:39:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/07/portaria/prt-29-2013-mkhpr.pdf.html